Segunda, 25 de Março de 2019
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regime de urgência
Projeto que inclui taxa de lixo pode não ser votado se houver pressão popular
Ex-vereador disse que pressão popular pode retirar projeto sobre taxa de lixo de votação.
20 DEZ2018
Por MS 24h
14:40

Projeto de Lei sobre a taxa de lixo está em pauta para ser votado nesta sexta, 21 de Dezembro (Foto: Divulgação)
O projeto de lei 07/2018 encaminhado a Câmara Municipal pela Prefeita Ilda Machado, pode não ser votado pelos vereadores. O projeto está em pauta para ser votado amanhã, sexta-feira (21) em regime de urgência.

Mas segundo informações, o projeto pode ser retirado de pauta caso haja pressão popular. Em contato com a reportagem do Portal MS 24h, um ex-vereador relatou que o projeto sobre a taxa de lixo poderá ser retirado de votação, assim como já ocorreu em outras votações.

O ex-vereador lembra que em anos anteriores, vários projetos de lei foram retirados de votação e não retornaram mais para votação. Ele lembra que o mais recentemente foi o projeto do COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA).

O ex-vereador ressaltou que em diversos municípios, e até mesmo estados de todo o país, quando há uma grande manifestação popular contra tal projeto, vereadores e deputados acabam decidindo retirar o projeto de votação, e em muitos casos, o projeto não volta a ser votado.

Votação Amanhã
O projeto de lei 07/2018, que inclui a taxa de lixo no valor de R$ 1,35 por vez que o caminhão passar para coleta, será votado em regime de urgência amanhã, sexta-feira (21) na Câmara Municipal. A votação está marcada para acontecer as 9hs da manhã.

Caso o projeto seja aprovado, a lei entra em vigor no prazo de 90 dias depois da data de sua publicação