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taxa de lixo
Após mudanças, projeto sobre taxa de lixo é aprovado por 5x3 em Fátima do Sul
Taxa mudou de R$ 1,35 para R$ 1,10 por vez que o caminhão de coleta passar no bairro.
27 DEZ2018
Por MS 24h
11:00

(Foto: Arquivo / Divulgação)
Após sofrer mudanças, o projeto de lei sobre a taxa de lixo foi aprovada por 5 votos favoráveis e 3 contrários na manhã desta quinta-feira (27) pela Câmara de Vereadores.

A nova redação do projeto alterou o valor da taxa de lixo por vez que o caminhão realizar a coleta. Anteriormente seria cobrado R$ 1,35 por vezes, na nova redação o valor foi reduzido para R$ 1,10. 

Outra mudança foi sobre a data na qual o projeto entra em vigor. Anteriormente o projeto entraria em vigor em 90 dias após sua publicação, porém foi alterado, para que o projeto entre em vigor em 90 dias, mas que a taxa passe a ser cobrado na conta de água somente após o aterro sanitário estar em funcionamento no município de Glória de Dourados, local para onde será destinado o lixo recolhido em Fátima do Sul.

Outra mudança no projeto, é que o mesmo só terá validade até 31 de Dezembro de 2020, quando termina o atual mandato da Prefeita Ilda Machado.

Votaram a favor do projeto os vereadores; Nelson Pisano, Jairo Fernandes, Cleisson Cavalcante, Ezequiel Ferreira e Luiz Cordeiro. Votaram contra o projeto que cria a taxa de lixo os vereadores João Hermes, Ronaldo do Lanche e Darço Losano.

O PROJETO
O projeto de lei 07/2018, que inclui a taxa de lixo no valor de R$ 1,10 por vez que o caminhão passar para coleta, foi encaminhado pela Prefeitura Municipal à Câmara de Vereadores em regime de urgência, porém na semana passada os vereadores decidiram por retirar o projeto de pauta e não votarem no momento, após essa pauta, o projeto sofreu algumas mudanças.

O projeto dividiu os bairros do município Favo de Mel em 3 setores. No setor I, está localizada a Avenida 09 de Julho, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Dourados e Belo Horizonte. Neste setor, o caminhão de lixo deverá passar 6 vezes semanalmente, e o comerciante pagará mensal R$ 26,40.

No setor II, estão compreendidos os bairros, Jardim Coophafátima (BNH), Centro Educacional, Jardim Hidalgo, Jardim Katira, Jardim Paraíso, Jardim São Paulo, Jardim Tatiane, Jardim O Pioneiro, Marta Rocha, Portal das águas e Tessa Porã. Nesse setor, o caminhão passará 3 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 13,20 mensalmente pela coleta de lixo.

No setor III, estão compreendidos os bairros, Cohab, Jardim Brasilândia, Jardim Cavalcante, Jardim do Ipês, Jardim Eliane, Jardim Moriá, Morada do Sol, Morada dos Pássaros,  Vila dos Navegantes, o distrito de Culturama e Novo Planalto. Nesse setor, o caminhão passará 2 vezes por semana, sendo que cada morador deverá pagar R$ 8,80 mensalmente pela coleta de lixo.

No projeto consta ainda, que também será cobrado taxa de lixo dos proprietários de terrenos baldios. Os donos de terrenos baldios pagarão pela importância de duas coletas mensais, totalizando 24 coletas anuais, no qual será cobrado juntamente com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no valor de R$ 26,40.

Os proprietários de imóveis com poços artesianos que não se encontram cadastrados na Sanesul (Empresa de Distribuição de Água) serão cobrados juntamente com o IPTU, em conformidade com o quantitativo de respectivo setor em que se encontra o imóvel.

(Foto: Ribero Júnior / MS 24h)