Sexta, 19 de Julho de 2019
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Compartilhar imagens de tragédias na internet pode virar crime no Brasil
Apologia ou incitação ao crime já prevê uma punição de três a seis meses de detenção.
04 ABL2019
Por Da Redação
20:15

Divulgação de imagens de corpos se configura como vilipêndio à cadáver - Foto: Reprodução
As tecnologias avançaram e junto com elas, diversas estão sendo as atitudes dos usuários nas mídias sociais, que não são socialmente aprovadas. É o caso dos compartilhamentos de cenas de tragédias, que em poucos instantes ganham uma grande proporção. Mas quem pratica essa ação, não pensa na exposição que pode aumentar o sofrimento para as famílias envolvidas nas situações. 

Apologia ou incitação ao crime já prevê uma punição de três a seis meses de detenção. Agora, com o objetivo de coibir essas atitudes nas redes sociais, um projeto de lei está tramitando na Câmara de Deputados para alterar o código penal para tipificar o crime de divulgação de cenas violentas. Ou seja, pessoas que divulgam, trocam ou transmitem imagens violentas, seja por qualquer meio de comunicação, poderão ser punidas criminalmente.

Omissão de socorro já é crime, mas essa lei pode determinar um aumento de pena para aqueles casos em que as pessoas preferem utilizar o smartphone para filmar as tragédias, ao invés de prestar socorro à vítima. 

O projeto ainda está em discussão, principalmente pela forma que deve ser feita a fiscalização. Mas, as autoridades policiais poderão ter um amparo legal na forma criminal para identificar os Smartphones ou computadores que servem como transmissores. Fato é, que a lei poderá fazer com as pessoas pensem antes de tomar essas atitudes negativas.